O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, implementou um novo procedimento que promete acelerar a autorização do transporte de indígenas, quilombolas e residentes de comunidades tradicionais para os locais de votação durante o segundo turno das eleições. Essa medida é uma resposta a um plano logístico apresentado pela União, que visa facilitar o acesso às seções eleitorais em áreas de difícil acesso.

A Justiça Eleitoral continuará a dar suporte aos deslocamentos, mas agora não será necessário avaliar cada viagem individualmente.

Essa decisão, que foi formalizada no último sábado (24), representa uma mudança significativa na forma como as autorizações são tratadas. Os juízes eleitorais poderão aprovar conjuntos de deslocamentos previamente organizados, detalhando veículos, condutores, rotas e horários, em vez de analisarem cada solicitação separadamente.

No dia anterior, o ministro havia negado um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que buscava permitir que veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de outras entidades realizassem o transporte sem a autorização da Justiça Eleitoral. Em sua decisão, Nunes Marques exigiu que cada deslocamento tivesse a devida autorização prévia dos juízes eleitorais, além da apresentação de informações sobre os meios de transporte e os trajetos a serem percorridos.

Agilidade nas Aprovações

A nova diretriz mantém a necessidade de autorização, mas modifica o processo de aprovação. Com isso, a Justiça Eleitoral busca garantir a fiscalização adequada e evitar atrasos nas liberações antes do dia da votação. Além disso, a decisão prevê que os meios de transporte utilizados neste domingo (25) sejam aqueles designados pela Funai, pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e por outros órgãos federais.

Identificação e Regras Estritas

Os veículos e embarcações que forem utilizados para esses deslocamentos deverão ter identificação visível e estão proibidos de exibir qualquer tipo de propaganda eleitoral ou menção a candidatos ou governos durante o transporte. Essa questão se tornou relevante nos últimos dias, especialmente após a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) solicitar apoio logístico para garantir que os eleitores da região consigam chegar às urnas. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas confirmou que atenderá a essa demanda.

Com essa nova abordagem, o TSE espera facilitar o acesso de grupos historicamente marginalizados às urnas, assegurando que todos tenham a oportunidade de participar do processo eleitoral.

Fonte: Agência Brasil