Na última terça-feira (28), o Senado aprovou um projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A proposta agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando um passo significativo no combate à violência de gênero.

O cadastro será um banco de dados que reunirá informações sobre indivíduos que foram condenados por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. Essa iniciativa visa fortalecer a proteção às mulheres e facilitar o compartilhamento de dados entre as diversas esferas de segurança pública.

Segundo o projeto, a União será responsável pela administração dessas informações, que incluirão nome, dados pessoais, filiação, fotografia, impressões digitais, endereço e natureza do crime. É importante ressaltar que a identidade das vítimas será mantida em sigilo, protegendo sua privacidade e segurança.

A proposta foi elaborada pela deputada Silvye Alves (União-GO) e recebeu aprovação nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ). A senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora do projeto na CDH, enfatizou que, apesar das iniciativas existentes para combater a violência contra as mulheres, os índices de criminalidade continuam a crescer.

“A perspectiva de ter seu nome incluído nesse cadastro pode ter efeito dissuasório sobre parte dos potenciais agressores. Isso trará algum alento às vítimas, que poderão ter um pouco mais de tranquilidade sabendo que seus agressores estarão sob maior vigilância”, afirmou Brito, ressaltando a importância do CNVM como uma ferramenta preventiva e sancionadora.

Fonte: Agência Brasil