O empresário Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão, divulgou um extenso plano de governo com 51 páginas que inclui propostas significativas, como a eliminação do Bolsa Família e a intervenção federal em municípios considerados ineficientes. O documento destaca a necessidade de um “ajuste fiscal urgente”, que busca desindexar os benefícios previdenciários e assistenciais do aumento do salário mínimo, limitando os reajustes apenas à inflação, sem ganhos reais para os beneficiários.
Entre as principais propostas, Renan Santos sugere a revisão do abono salarial, a diminuição de renúncias fiscais, o fim dos “supersalários” e uma reforma abrangente da Previdência, com a expectativa de economizar até R$ 1,1 trilhão até 2031. Além disso, o candidato propõe desvincular os pisos mínimos de gastos em saúde e educação da receita corrente líquida da União, o que poderia resultar em cortes nessas áreas críticas.
Gestão Municipal e Iniciativas Sociais
O plano também estabelece a criação de uma Comissão Federal de Gestão Pública, que terá a função de avaliar a eficiência das prefeituras, permitindo a intervenção federal em casos de má gestão. Além disso, Santos pretende substituir o Bolsa Família por “Frentes Cidadãs”, um programa que visa oferecer trabalho remunerado em benefício da comunidade.
No âmbito da infraestrutura, o candidato promete um aumento significativo nos investimentos, com a meta de elevar os gastos na área a 4% do PIB e expandir a malha ferroviária de 30 mil para 40 mil quilômetros, utilizando os recursos liberados pelos cortes propostos.
Combate ao Crime e Saúde
A proposta de Renan Santos inclui uma abordagem rigorosa no combate ao crime, com a criação de decretos de “Estado de Defesa” que possibilitam uma legislação específica para processar membros de organizações criminosas. Ele propõe a dissolução de entidades infiltradas pelo crime e a federalização de todos os casos relacionados a facções.
Em relação à saúde, o candidato planeja implementar novos critérios para o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a gravidade dos casos. Também está prevista a criação de um programa que incorpora tecnologias como telemedicina e inteligência artificial para diagnósticos.
Educação e Cultura
No setor educacional, Renan Santos defende a adoção de um sistema fônico de alfabetização e a ampliação das escolas cívico-militares, além da redução dos repasses para instituições que não atendem a um padrão de disciplina. O candidato ainda planeja abolir as cotas e restringir a autonomia universitária, buscando alinhar as universidades com as diretrizes do governo federal.
Quanto à cultura, Santos pretende fundir o Ministério da Cultura com o da Educação e revisar a Lei Rouanet, que oferece incentivos fiscais para projetos culturais, redirecionando recursos para a segurança pública.
Política Externa e Regularização de Favelas
Em termos de política externa, o plano sugere acordos com os Estados Unidos e a União Europeia na área de terras raras, sem mencionar a China, que é um líder global nesse setor. Santos imagina o Brasil como um “Árbitro do Sul Global”, buscando liderar a América do Sul sem um alinhamento ideológico automático com os EUA.
Por fim, uma proposta controversa do candidato é a “desfavelização” do Brasil em um período de dez anos, transformando favelas em bairros formalizados. O projeto prevê a criação de hipotecas para os beneficiários e um prazo de 48 horas para a demolição de construções irregulares, além de criminalizar a organização de ocupações ilegais. Segundo sua equipe, o programa custaria entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão, mas argumentam que ele se autofinanciaria através de hipotecas e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Fonte: Agência Brasil
