O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), uma nova legislação que estabelece a obrigatoriedade do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para estudantes de medicina. O objetivo é avaliar a qualidade dos cursos e o desempenho dos alunos em instituições de ensino superior no Brasil.

O exame será aplicado em três fases durante a graduação, especificamente no segundo, quarto e sexto anos, visando identificar dificuldades de aprendizagem, monitorar a qualidade dos cursos e contribuir para uma formação médica mais robusta.

O presidente Lula destacou que essa iniciativa é fundamental para melhorar o atendimento à saúde da população. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, afirmou. Ele enfatizou que a medida também visa aprimorar o sistema público de saúde.

“Se o Estado não assume a responsabilidade de dar tratamento justo às pessoas mais humildes, ninguém vai dar”, acrescentou Lula, expressando seu orgulho pelo papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Com a nova lei, o Enamed se torna um pré-requisito para o exercício da medicina, aplicando-se a estudantes que ingressarem nos cursos a partir de 19 de junho de 2026. Aqueles já matriculados antes dessa data continuarão a seguir as regras existentes, assim como os médicos com diplomas reconhecidos.

Investimentos em Políticas de Saúde

Lula aproveitou a oportunidade para defender a importância de investir em políticas públicas, citando programas como o Agora tem Especialistas e o Brasil Sorridente. Ele salientou a necessidade de uma abordagem abrangente para o sistema de saúde, que inclui cuidados com a alimentação e a prática de atividades físicas.

“Imagina se cada prefeitura desse país fizer uma pequena academia. O que custa contratar professor de educação física, fisioterapeuta para cuidar dessas pessoas?” questionou o presidente.

Impacto do Enamed

O vice-presidente Geraldo Alckmin, médico de formação, afirmou que o Enamed beneficiará alunos, instituições e a sociedade. Ele recordou que, na década de 1970, a maioria dos formandos fazia residência médica, enquanto hoje esse número é reduzido devido à proliferação de faculdades.

José Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), considerou a decisão do governo um marco histórico e elogiou a postura adotada.

Desafios na Formação Médica

A professora Ludhmila Hajjar, da Faculdade de Medicina da USP, expressou preocupação com a formação dos médicos, afirmando que muitos alunos se formam sem experiência prática em situações críticas. “Nós estamos protegendo a sociedade brasileira”, enfatizou, referindo-se à importância do Enamed para a formação médica.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, explicou que o exame será realizado em colaboração com o Ministério da Saúde e o CFM, e que a nova legislação prevê supervisão rigorosa para instituições que apresentarem resultados insatisfatórios.

Foco na Qualidade

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a lei tem como finalidade garantir uma formação médica de qualidade, o que resultará em um atendimento mais eficaz à população. “Essa sanção é mais um passo histórico no fortalecimento da saúde do nosso povo porque não se faz saúde sem bons profissionais”, afirmou.

Padilha acredita que os efeitos da implementação do exame serão visíveis a longo prazo, contribuindo para uma avaliação mais precisa da formação médica e a formulação de políticas públicas adequadas. “Isso bagunçou todo o coreto. A gente não tinha como verificar se essas vagas de medicina eram de qualidade ou não”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil