O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou nesta quinta-feira (19) que o governo federal pretende implementar a gratuidade no transporte público durante os fins de semana em todo o Brasil. A iniciativa visa garantir que os trabalhadores possam desfrutar das duas folgas semanais proporcionadas pela nova escala de trabalho 5×2. Essa medida é parte de um conjunto de ações que inclui a redução da carga horária semanal, que será reduzida de 44 para 42 horas a partir de 16 de dezembro de 2023, e para 40 horas em dezembro de 2027.
O presidente enfatizou que a gratuidade nas passagens é um complemento essencial para a nova jornada de trabalho. “Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, comentou Lula durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho.
Em outubro, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para assegurar recursos destinados à gratuidade do transporte público coletivo urbano nos finais de semana e feriados. A proposta prevê que, no mínimo, 26,8% das emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para cobrir os custos da tarifa zero, representando aproximadamente R$ 12 bilhões do orçamento total de R$ 44,8 bilhões.
O evento de assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, onde Lula também fez um apelo ao movimento sindical e ao Ministério do Trabalho para que se atentem à implementação da nova escala 5×2, que oferece dois dias de descanso aos trabalhadores. Ele reforçou que nenhum direito social será revogado em seu governo, desafiando as críticas sobre a sustentabilidade fiscal.
Lula argumentou que as objeções à redução da carga de trabalho revelam uma falta de entendimento sobre as mudanças no mercado ao longo das últimas quatro décadas. “As pessoas que estão reclamando [do fim da escala 6×1] não levam em conta o que aconteceu [no mercado de trabalho] nesses quase 40 anos”, disse o presidente, referindo-se aos avanços tecnológicos que melhoraram a produtividade e a rentabilidade das empresas, mas que não foram repassados aos trabalhadores.
Ele também destacou que a mudança nas regras de trabalho trará benefícios para os empregadores. “Todos sabem que uma pessoa descansada produz muito mais que uma pessoa cansada. E que a qualidade do serviço, em qualquer área, melhora”, afirmou, ressaltando a importância de condições de trabalho mais humanizadas.
Fonte: Agência Brasil


