No dia 19 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta sobre a necessidade de preparação por parte do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho para lidar com possíveis conflitos durante a implementação da jornada de trabalho 5×2. Essa nova escala, que reduz a carga horária semanal sem afetar os salários, pode gerar interpretações divergentes e disputas.
“Vai haver algumas confusões. Vai ter muitas queixas. Podem estar certos disso”, afirmou Lula durante a cerimônia de assinatura do decreto que extingue a jornada 6×1. A partir de 16 de dezembro, a carga horária semanal será gradualmente reduzida de 44 para 42 horas, chegando a 40 horas em dezembro de 2027.
O presidente enfatizou a importância de que o movimento sindical se prepare adequadamente para as negociações, ressaltando que “é importante que o movimento sindical se prepare e [capacite] seus dirigentes para fazerem a negociação, [porque] o empresário não vai respeitar [o dirigente despreparado].” Ele também destacou a necessidade de que o Ministério do Trabalho e a Justiça estejam prontos para enfrentar as dificuldades que vêm com mudanças legais.
Lula previu que a nova legislação enfrentará resistência, especialmente nos tribunais, apesar de ter sido discutida com o setor produtivo e aprovada pelo Congresso. “Um decreto [de regulamentação da lei], as pessoas interpretam do jeito que quiser. Assim como a Bíblia. Já viram quantas pessoas interpretam a Bíblia de formas diferentes? Então. Vai ter empresário que vai interpretar [o decreto] de um jeito [personalíssimo],” disse ele, referindo-se às possíveis contestações legais.
“As pessoas que estão reclamando [do fim da escala 6×1] não levam em conta o que aconteceu [no mercado de trabalho] nesses quase 40 anos desde que aprovamos [na Constituição de 1988] a redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais,” declarou Lula, defendendo a nova proposta ao mencionar os avanços no setor digital que justificam a redução da jornada de trabalho.
O presidente argumentou que os benefícios gerados pelos avanços tecnológicos, que aumentaram a produtividade, não foram repassados aos trabalhadores, e que a mudança na jornada é uma medida necessária para equilibrar essa situação.
Fonte: Agência Brasil


