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Justiça é acionada pelo MPT para remoção de postagens que promovem assédio eleitoral

MPT vai à Justiça para que Meta apague postagens de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recorreu à Justiça nesta quinta-feira (29) com a intenção de forçar a Meta a remover, em até 24 horas, todas as postagens que incentivam empresários a vigiar, expor, ou até demitir funcionários com base em suas preferências políticas ou votos. O pedido abrange as redes sociais Instagram, Facebook e Threads, que pertencem à gigante tecnológica americana.

O MPT argumenta que a Meta deve ser responsabilizada pelo conteúdo que circula em suas plataformas e solicita que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região imponha uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Embora os procuradores que assinam a ação tenham destacado a urgência na retirada das postagens que configuram assédio eleitoral, a primeira audiência foi marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

>> Saiba como identificar e denunciar assédio eleitoral

Aumento das Denúncias de Assédio Político

Conforme reportado pela Agência Brasil, as queixas de assédio eleitoral dispararam mais de 75% desde o dia seguinte ao segundo turno das eleições gerais, totalizando 1.459 incidentes registrados em todo o país.

São Paulo lidera o número de denúncias com 620 casos, seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).

Esses dados coincidem com o aumento dos relatos sobre práticas que incentivam boicotes e demissões de trabalhadores que votaram em candidatos diferentes da preferência de seus empregadores.

Após as eleições em que Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito, o MPT observou que perfis em redes sociais começaram a encorajar empregadores a investigar as redes sociais de seus funcionários para identificar seus votos, com o risco de demissão para aqueles cujas escolhas não alinhavam com as dos patrões.

“Publicações têm exposto indivíduos ao ridículo, utilizando seus nomes e imagens, além de celebrarem demissões”, afirma o MPT, que destaca que apenas quatro postagens analisadas em um perfil com 3,8 milhões de seguidores acumularam mais de 2 milhões de curtidas.

Além de permitir a divulgação de conteúdos ilegais por dias, o MPT alega que os sistemas de recomendação da Meta, como a aba ‘Explorar’ e os ‘Reels’ sugeridos, ampliam o alcance desse tipo de conteúdo, que gera maior engajamento.

A Meta, quando consultada sobre o caso, optou por não comentar a situação.

Fonte: Agência Brasil

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