A nova iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visa informar os trabalhadores que possuem a Carteira de Trabalho Digital sobre seus direitos relacionados à liberdade de escolha política. O programa fornece orientações sobre como denunciar casos de coação, ameaças ou discriminação no ambiente de trabalho. Essa campanha é parte do esforço contínuo para combater o assédio eleitoral no local de trabalho.

“O objetivo é reforçar que ninguém pode sofrer ameaças, ser discriminado ou perder o emprego em razão de sua escolha política. A liberdade de consciência e o sigilo do voto são direitos garantidos pela Constituição Federal”, declarou o MTE, enfatizando a importância da proteção ao voto livre.

O ministério também criou um canal específico para que trabalhadores possam relatar experiências de discriminação relacionadas a suas preferências políticas. Os interessados podem registrar suas denúncias através do site assedioeleitoral.trabalho.gov.br.

As denúncias podem abranger uma variedade de situações, incluindo ameaças de demissão, coerção para votar em candidatos específicos e qualquer forma de constrangimento por questões políticas. O MTE recomenda que, quando possível, os trabalhadores incluam informações como data, local e identificação do empregador, além de documentos ou registros que comprovem as ocorrências.

Além disso, a campanha se destaca em um contexto onde as queixas de assédio eleitoral têm aumentado, especialmente após o segundo turno das eleições, com um crescimento de 75% nas denúncias registradas. Essa estatística reforça a necessidade de conscientização e proteção dos direitos dos trabalhadores.

Fonte: Agência Brasil