Uma nova proposta em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere a desativação de canais políticos no WhatsApp que possuam mais de 200 mil seguidores, durante as 48 horas que antecedem e as 24 horas que se seguem ao segundo turno das eleições, agendado para o próximo domingo (25). A minuta de resolução, que pode ser aprovada em breve, destaca a necessidade de mitigar a disseminação de informações enganosas nesse período crítico.

Se a proposta for validada pelo plenário do TSE, a implementação seria imediata, conforme informações obtidas pela Agência Brasil. O texto surgiu a partir de discussões realizadas em reuniões informais nos dias 16 e 20 de outubro, e foi elaborado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral.

O gabinete de Mendonça esclareceu em comunicado que a criação da minuta não é uma iniciativa pessoal do ministro, mas sim uma tradição que atribui ao vice-presidente a redação das normas eleitorais. “O intuito discutido é garantir a integridade do pleito durante os períodos críticos, quando a correção de conteúdos ilícitos se torna inviável”, destacou a nota.

O texto da minuta estabelece que a mesma regulamentação aplicada ao conteúdo impulsionado de campanhas eleitorais será estendida aos canais de grande audiência, independentemente do candidato ou partido. A proposta visa prevenir riscos associados à desinformação, especialmente durante os momentos que precedem e sucedem a votação.

Se aprovada, a medida impactaria diretamente o canal “Exército do Lula”, que alcançou 7 milhões de inscritos no WhatsApp, e o canal “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de seguidores. A proposta foi elaborada em consenso entre os ministros e visa tratar todos os canais de forma igualitária, independentemente de sua orientação política.

Justificativa da Proposta

O texto argumenta que a proximidade da eleição aumenta o risco de danos irreversíveis à formação da vontade do eleitorado, dado que não há tempo para respostas ou esclarecimentos adequados. A proposta foi motivada por uma série de controvérsias envolvendo o canal “Exército do Lula”, que passou por uma disputa judicial recente.

Na semana passada, o canal foi temporariamente suspenso pelo presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, em resposta a alegações de disseminação de desinformação por parte da campanha de Flávio Bolsonaro. Contudo, essa decisão foi rapidamente revertida pelo corregedor nacional da Justiça Eleitoral, que argumentou que a suspensão não tinha fundamentos suficientes.

A situação se complicou quando Nunes Marques voltou a suspender o canal, ressaltando que, mesmo administrado por um deputado apoiador, o canal estava vinculado à campanha oficial e, portanto, deveria ter registro no TSE. Após uma nova análise, o “Exército do Lula” foi finalmente liberado após o registro oficial ser efetuado.

Com a proposta em discussão, o cenário eleitoral pode passar por mudanças significativas nas próximas horas, impactando a forma como a comunicação política é realizada nas plataformas digitais.

Fonte: Agência Brasil