No próximo domingo (25), mais de 158,7 milhões de cidadãos se dirigirão às urnas para decidir o futuro da presidência do Brasil entre 2027 e 2030. Além da escolha do presidente, eleitores do Distrito Federal e de outros cinco estados também participarão do segundo turno, pois não houve definição no primeiro. As localidades que ainda precisam de votação são Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rondônia, Tocantins e o DF.
Com o objetivo de facilitar o deslocamento dos eleitores e promover a cidadania, prefeituras e governos estaduais têm a obrigação de oferecer transporte público gratuito ao longo de todo o dia de votação. Essa medida deve ser aplicada sem qualquer tipo de propaganda eleitoral ou partidária. A determinação do passe livre para viagens municipais e intermunicipais foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2023 e posteriormente detalhada na Resolução nº 23.751 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano.
De acordo com a decisão do STF, a oferta de transporte gratuito nas eleições é uma responsabilidade do Poder Público. É importante ressaltar que candidatos, partidos e qualquer outra entidade estão proibidos de fornecer transporte coletivo no dia da votação.
No dia das eleições, as frotas de transporte deverão operar com a mesma frequência e horários que um dia comum, e qualquer redução pode ser considerada crime eleitoral. O Poder Público também deve informar previamente à Justiça Eleitoral sobre o planejamento da frota, itinerários e horários disponíveis.
Cidadãos que enfrentarem problemas relacionados ao transporte, como interrupções ou reduções de serviços, podem denunciar ao Ministério Público através do aplicativo Pardal, que está disponível para iOS e Android.
Com o intuito de garantir que todos os eleitores possam participar das eleições, as capitais estão se preparando para implementar o transporte público gratuito. Veja como funcionará em diferentes regiões do Brasil.
Região Sul
Curitiba (PR)
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirmou que 206 dos 399 municípios paranaenses oferecerão transporte coletivo gratuito neste domingo. Embora Curitiba tenha liberado as catracas no primeiro turno, detalhes sobre o serviço para o dia 25 ainda não foram divulgados até o fechamento desta reportagem.
Florianópolis (SC)
Os cidadãos poderão utilizar as linhas regulares municipais, intermunicipais e metropolitanas sem a necessidade de apresentar o cartão de transporte. Informações sobre horários, itinerários e pontos de embarque podem ser acessadas pelo aplicativo Floripa no Ponto 2.0, disponível para Android e iOS, ou no site do Consórcio Fênix.
Porto Alegre (RS)
A gratuidade no transporte coletivo está assegurada. Eleitores podem verificar os horários dos ônibus em tempo real através do site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (Eptc) ou usando aplicativos como 156+POA, Tri GPS, Cittamobi, Moovit, Lá Vem o Ônibus e Tri.
Região Sudeste
Belo Horizonte (MG)
Os usuários terão acesso gratuito às linhas de ônibus convencionais do sistema Move e suplementares durante todo o domingo, com a utilização do cartão BHBus. O reforço na operação de mobilidade ocorrerá das 5h às 20h, e informações sobre horários e itinerários estarão disponíveis no portal da superintendência.
Rio de Janeiro (RJ)
Na capital carioca, o transporte será gratuito das 6h às 20h, abrangendo ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas. O transporte intermunicipal também será gratuito para ônibus do tipo urbano, com informações sobre itinerários disponíveis no aplicativo Vá de Ônibus.
São Paulo (SP)
Os ônibus municipais operarão gratuitamente das 0h às 23h59. A SPTrans aumentará as linhas em operação de 1.051 para 1.137, totalizando cerca de 6,9 mil ônibus. Detalhes sobre a viagem podem ser conferidos nos aplicativos indicados na página da SPTrans.
Região Centro-Oeste
Brasília (DF)
Na capital federal, onde o transporte já é gratuito aos domingos e feriados, as catracas continuarão liberadas. O metrô funcionará das 6h às 21h30, com uma oferta de trens de acordo com a programação de dias úteis. A Semob-DF garantiu que, em sua maioria, os ônibus circularão conforme a tabela de dias úteis.
Cuiabá (MT)
A passagem do transporte público será gratuita durante todo o dia. A frota estará completa das 04h40 às 17h para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Região Nordeste
Aracaju (SE)
Os eleitores da capital e das cidades vizinhas poderão utilizar o transporte coletivo gratuitamente. Para ter direito ao benefício, é necessário apresentar o título eleitoral ou outro documento que comprove o local de votação.
Fortaleza (CE)
Além da gratuidade, a frota de ônibus será reforçada com 400 veículos extras, e a tarifa zero será válida das 6h às 18h. O aplicativo Meu Ônibus Fortaleza pode ser usado para consultar informações.
João Pessoa (PB)
Os eleitores poderão usar o transporte público gratuitamente das 6h às 20h, apresentando o Passe Legal e o título de eleitor. A prefeitura disponibilizará 81 linhas, com um total de 845 viagens ao longo do dia.
Região Norte
Belém (PA)
O governo estadual assegurou a gratuidade do transporte rodoviário e aquaviário em todo o estado. Para viagens, será necessário apresentar o título de eleitor na ida e o comprovante de votação na volta.
Manaus (AM)
Os ônibus circularão gratuitamente entre 04h e 18h. A prefeitura estima que cerca de 1,2 mil ônibus estarão em operação, cobrindo 235 trajetos. Informações sobre itinerários podem ser obtidas pelo Disk Transporte (118).
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