A coalizão Vida em Conta, composta por aproximadamente 140 economistas e 70 entidades da sociedade civil, divulgou um documento intitulado “10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil”. Este material visa transformar as diretrizes estabelecidas nas Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano em compromissos práticos para o futuro governo, priorizando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida nas decisões econômicas.
O documento será entregue às campanhas dos principais candidatos à presidência. Ele reconhece os avanços feitos desde 2023, como a luta contra a fome, a pobreza, a diminuição da inflação, a geração de empregos e o crescimento econômico. Contudo, o texto alerta que desafios como desigualdades profundas, riscos climáticos e dependências tecnológicas persistem como questões estruturais a serem enfrentadas.
“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, declarou Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações participantes da coalizão.
Entre as propostas destacadas, está a criação de uma estratégia permanente com metas e indicadores que abranjam aspectos de renda, riqueza, gênero, raça e território, visando orientar o planejamento e a avaliação das políticas públicas, com foco nas áreas mais vulneráveis. Internacionalmente, o Brasil também propõe liderar um painel sobre desigualdade, similar ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Uma das ideias centrais é a implementação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana, que visa introduzir gradualmente a Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a conexão entre áreas periféricas e centros urbanos. O financiamento deste fundo poderia vir da adaptação do vale-transporte, onde os empregadores contribuiriam com uma parte vinculada à folha salarial para suportar a gratuidade do sistema.
O documento também sugere a criação de uma política nacional de cuidados, que ampliaria a oferta de creches, centros-dia e espaços de educação integral, aliviando a carga sobre as famílias, especialmente mulheres, e valorizando os profissionais da área com melhores condições de trabalho e remuneração.
Outra proposta é o aumento da alíquota mínima do Imposto de Renda para os mais ricos, além de combater a evasão e rever regimes fiscais que favorecem setores prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A simplificação para micro e pequenas empresas seria mantida, evitando a pejotização.
O documento também defende uma análise sistemática de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os a práticas sustentáveis e à revisão de incentivos a combustíveis fósseis. Os recursos economizados seriam utilizados para promover a adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis e fomentar uma política industrial com metas e contrapartidas em empregos.
Além disso, propõe-se a regulamentação da nova jornada de trabalho 6×1, garantindo que essa mudança não resulte em redução salarial e que o tempo livre seja utilizado para descanso e lazer. A proposta inclui manter os aumentos salariais acima da inflação e proteger o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais.
Por fim, uma proposta relevante aborda a política territorial, promovendo a reforma agrária e o combate à grilagem, além de fortalecer a agricultura familiar e agroecológica, garantindo segurança alimentar e inovação em sementes, com medidas tributárias para reduzir a concentração de terras.
“Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”, afirmou o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, entidade envolvida na coalizão.
Fonte: Agência Brasil
