Na última terça-feira (24), o Senado Federal deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que visa criminalizar a misoginia, caracterizada pelo ódio ou aversão às mulheres. Esta proposta insere a misoginia na categoria de crimes de preconceito e discriminação, conforme estipulado na Lei do Racismo, refletindo um compromisso legislativo em combater a violência de gênero.

Com o intuito de reduzir a incidência desse tipo de violência, a nova legislação propõe penas que variam de dois a cinco anos de reclusão para os infratores. A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), responsável pela elaboração do projeto, expôs os ataques que recebeu nas redes sociais ao defender a medida. “Por exemplo, eu recebi: ‘vai morrer, lixo’; ‘vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta…'”, relatou, evidenciando a hostilidade enfrentada por aqueles que lutam contra a misoginia.

A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou a alarmante escalada de feminicídios no Brasil, argumentando que a criminalização da misoginia é uma medida necessária. “O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou, enfatizando a urgência de ações efetivas para proteger as mulheres.

Segundo dados apresentados, em 2025, o país registrou 6.904 tentativas e casos consumados de feminicídio, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL. Esse cenário reforça a necessidade da nova legislação.

A oposição no Senado propôs modificações na proposta, sugerindo que autores de crimes motivados por misoginia não fossem punidos em casos de ‘liberdade de expressão’ ou por crenças religiosas. No entanto, essas emendas foram rejeitadas durante a votação.

Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde continuará a discussão sobre a criminalização da misoginia no Brasil.

Fonte: Agência Brasil