O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) deflagrou, na última quinta-feira (24), a Operação Dionísio, com o objetivo de investigar um esquema nacional de evasão fiscal que envolve uma organização criminosa atuante no setor de bebidas. A operação, que abrange Alagoas, Minas Gerais, São Paulo e Maranhão, resultou na execução de 17 mandados de busca e apreensão.
De acordo com informações do MP-AL, as ações estão sendo realizadas nas cidades de Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão. As investigações revelam que o grupo é suspeito de cometer crimes como falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, além de fraudes tributárias.
Atualmente, 30 pessoas físicas e 42 jurídicas estão sob investigação. O Ministério Público ainda não divulgou os nomes dos envolvidos. Se as acusações forem confirmadas, os suspeitos poderão enfrentar sérias consequências legais, incluindo penas por organização criminosa e sonegação fiscal.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e, em Boituva, uma quantia de R$ 630 mil. Em Maceió e Arapiraca, quatro empresas sob investigação acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em dívidas tributárias, além de outros R$ 132,4 milhões em procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL).
Os detalhes da operação indicam uma estrutura organizacional complexa, com um empresário proeminente no setor liderando as atividades fraudulentas. Esse indivíduo teria orchestrado a criação de empresas para facilitar as fraudes. As mercadorias eram inicialmente destinadas a um local, mas, durante o transporte, eram desviadas para outros estabelecimentos em diferentes estados.
A investigação também aponta para a utilização de assessoria jurídica e contábil para implementar os esquemas fraudulentos, incluindo lavagem de dinheiro e a criação de empresas de fachada. “Estamos diante de uma investigação que ultrapassa as fronteiras de um único estado e que envolve mecanismos sofisticados de fraude tributária”, comentou o promotor Cyro Blatter.
Além disso, o Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF) do MP-AL revelou que a organização manipulou benefícios tributários em Alagoas para alterar a base de cálculo do ICMS. Entre as práticas identificadas estão a movimentação de mercadorias sem a devida documentação fiscal e a manipulação de registros de operações, incluindo superfaturamento e subfaturamento de produtos.
Participam da Operação Dionísio, além do MP-AL e da Sefaz de Alagoas, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), as Secretarias da Fazenda de Minas Gerais e São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL), além das polícias militares e civis dos estados envolvidos.
Fonte: G1
