A Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, decidiu não implementar um canal específico para receber denúncias de ameaças e ataques direcionados a jornalistas e veículos de comunicação. A negativa foi recebida com preocupação por instituições que atuam na defesa da liberdade de imprensa, que destacam a necessidade urgente de um espaço dedicado para relatar assédios e bloqueios que afetam profissionais da área.

A proposta de criar esse canal foi encaminhada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que está vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão visa monitorar e apoiar investigações relacionadas a denúncias de violência contra comunicadores.

Em um comunicado, o observatório esclareceu que sua solicitação foi motivada por “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”. No entanto, a Meta justificou sua recusa, apontando a “complexidade técnica, jurídica e operacional” da proposta, segundo informações do próprio observatório.

A empresa argumentou que a criação do canal poderia implicar em novas obrigações regulatórias. “[A empresa] afirmou que o mecanismo poderia representar a ‘assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias'”, revelou o órgão. Além disso, a Meta indicou que a análise do pedido exigiria um prazo mais extenso, alegando que suas políticas já abrangem todos os usuários de forma equitativa, tornando os canais existentes adequados.

Em resposta à reportagem da Agência Brasil, a Meta optou por não comentar sobre a questão. A negativa da empresa levanta questões sobre a efetividade das medidas de proteção aos jornalistas no ambiente digital, em um contexto marcado por crescentes ataques e restrições.

Desafios da Violência Digital

Dados divulgados pelas secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que, durante o primeiro turno das eleições, foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação, conforme a Coalizão em Defesa do Jornalismo.

Além disso, a organização CTRL+Z coletou 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, como bloqueios e remoções sem justificativa. As secretarias destacam que “os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão”.

O comunicado ressalta a “necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital”, enfatizando que isso deve ocorrer além do período eleitoral. “Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral”, concluiu o ministério, alertando que ataques ao jornalismo afetam o direito da sociedade à informação.

Fonte: Agência Brasil