O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta quinta-feira (12), seu desejo por um pedido de desculpas da imprensa brasileira em relação ao polêmico caso do apartamento triplex em Guarujá, São Paulo. Durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, realizada a partir da Turquia, onde participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31, Lula fez suas declarações ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG).

“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, afirmou o presidente. Ele enfatizou a importância de uma retratação adequada, sugerindo que o pedido fosse feito em destaque: “Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.

Decisões Judiciais Recentes

Recentemente, a Justiça Federal tomou uma decisão significativa a respeito do triplex, determinando que os R$ 2,4 milhões arrecadados em um leilão do imóvel sejam devolvidos à OAS, a construtora que sempre manteve a propriedade registrada. Essa determinação foi emitida pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, que observou a ausência de investigações em andamento que justificassem a retenção do valor.

Contexto do Caso

O apartamento localizado no Edifício Solaris foi considerado pela força-tarefa da Lava Jato como pertencente a Lula, embora o imóvel tenha permanecido oficialmente como patrimônio da OAS. As investigações alegaram que o apartamento foi oferecido a Lula como parte de um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, com o intuito de favorecer a empreiteira em contratos com a estatal.

Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações contra Lula, apontando falhas processuais nas investigações conduzidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A defesa do presidente sempre sustentou que as acusações tinham motivação política e careciam de provas concretas.

Com a determinação do STF, a investigação foi transferida para a Justiça Federal de Brasília, mas o Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento do caso devido à expiração do prazo legal para possíveis punições. Consequentemente, a ação foi encerrada.

Atualmente, a Justiça Federal acatou o pedido da OAS para reaver o montante obtido no leilão do triplex, com a concordância do MPF, que não encontrou justificativas para a retenção dos valores. O dinheiro permanece em uma conta judicial e será transferido à empreiteira seguindo os trâmites legais.

Fonte: Agência Brasil