A Justiça Eleitoral de Alagoas emitiu uma decisão que restabelece a conta oficial do candidato ao governo do estado, Renan Filho (MDB), no Instagram, após uma suspensão inicial de 24 horas. A medida anterior foi determinada pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), em resposta a uma reclamação da Coligação Alagoas Gigante, que alegava irregularidades em um vídeo publicado pelo candidato.
O vídeo em questão, veiculado no dia 22 de setembro, abordava temas relacionados a uma investigação sobre contratos da empresa Ceilurb e os pagamentos feitos pela administração municipal. Entre os pontos de controvérsia estava a utilização da imagem da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Marluce Caldas Bezerra, que é tia do atual prefeito de Maceió, JHC. A coligação argumentou que a inserção da imagem na narrativa do vídeo era inadequada.
A defesa de Renan Filho contestou a suspensão no TRE-AL, apresentando um mandado de segurança e questionando a decisão que bloqueava o acesso à conta. Em sua nova análise, a desembargadora Natália França Von Sohsten observou que a penalização poderia ter um impacto excessivo, uma vez que o vídeo já havia sido removido e existia uma proibição de republicação.
A desembargadora destacou que a suspensão total da conta impediria a divulgação de outros conteúdos relevantes do candidato, como propostas e esclarecimentos, durante um período crítico da campanha eleitoral. Ela também enfatizou que a ordem de retirada do vídeo continuava válida e que o candidato não poderia republicá-lo ou fazer uso da imagem da ministra de maneira inadequada.
Embora a conta tenha sido restabelecida, a decisão deixa claro que o conteúdo que originou a polêmica permanece proibido. A magistrada alertou que novas ações poderiam ser tomadas caso surgissem novas evidências de descumprimento das ordens estabelecidas.
Fonte: G1


