A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou, nesta quarta-feira (28), a finalização do processo de republicação de conteúdos que haviam sido removidos durante o período de defeso eleitoral em seus canais. Essa ação foi realizada em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reflete o compromisso da EBC com a transparência e a legalidade na comunicação pública.

O encerramento desse processo também marca a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, criado com o objetivo de supervisionar e garantir que todas as publicações da empresa estivessem em conformidade com a legislação vigente. O GT foi estabelecido por meio de uma portaria no dia 3 de junho, envolvendo todas as diretorias da EBC e promovendo reuniões periódicas até o seu término em 27 de outubro.

“Quero parabenizar todos os integrantes do GT pelo empenho, pela responsabilidade e pela dedicação ao longo de todo esse processo. Foi um trabalho coletivo que exigiu diálogo, análise criteriosa e compromisso com o cumprimento da legislação”, destacou Thiago Regotto, diretor-geral da EBC.

Regotto também expressou gratidão a todos os colaboradores da EBC, que continuaram a cumprir a missão institucional de informar a sociedade com responsabilidade durante o período eleitoral. “Encerramos esse ciclo com o reconhecimento do esforço de nossas equipes e a reafirmação do papel da EBC na garantia do direito à informação e no fortalecimento da democracia”, completou, ressaltando que as adaptações não prejudicaram a atividade jornalística, uma vez que as equipes seguiram atuando normalmente com o suporte das diretorias e da Consultoria Jurídica.

Cronologia das Ações

Em 3 de julho, a Diretoria-Executiva da EBC anunciou a suspensão temporária de conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026, em atenção às restrições eleitorais. Enquanto isso, materiais de caráter jornalístico, educativo, histórico ou cultural que sustentam a missão institucional da EBC permaneceram disponíveis, garantindo o direito de acesso à informação.

As ações implementadas foram fundamentadas na legislação eleitoral e nas orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União, da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral. O foco foi garantir a conformidade dos conteúdos institucionais, respeitando os princípios fundamentais da comunicação pública, como a isonomia e a imparcialidade.

Com a finalização da republicação, a EBC reafirma seu compromisso com a legalidade e com a continuidade de sua missão de informar o público brasileiro, consolidando mais uma etapa de adequação eleitoral.

Fonte: Agência Brasil