Durante o período eleitoral deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias relacionadas a casos de violência política. Esse total é resultado das comunicações recebidas pelo Disque 100, assim como aquelas feitas diretamente ao ministério ou a outras entidades governamentais.
Todas as queixas foram encaminhadas oficialmente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além de órgãos como a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Entre 1° e 25 de outubro, o Disque 100 isoladamente recebeu 90 denúncias desse tipo, um aumento significativo em comparação às 20 ocorrências registradas durante todo o mês de setembro. Os dados destacam o crescimento alarmante das denúncias, especialmente nos dias das eleições, com 19 relatos no primeiro turno e 8 no segundo turno, totalizando 30% das reclamações no período.
Além das denúncias recebidas pelo Disque 100, o MDHC também registrou 38 queixas provenientes de outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Mais 41 denúncias foram entregues diretamente à ministra Janine Mello por parlamentares e representantes de partidos em uma reunião recente.
Em nota, a pasta comentou: “Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado.”
O Ministério enfatizou a importância da livre expressão política, considerada um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, e ressaltou a relevância de ferramentas de denúncia, como o Disque 100, para enfrentar esse problema.
Fonte: Agência Brasil
