A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), uma reivindicação histórica dos povos originários, será discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 17 de novembro. A iniciativa é da ex-ministra e atual deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), que busca promover avanços na proposta. A audiência foi aprovada através do Requerimento nº 86/2026, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
O documento que fundamenta a audiência destaca a participação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a necessidade de investigar as violências sofridas pelos indígenas durante a ditadura militar. A CNIV tem como objetivo responsabilizar o Estado por ações violentas, que incluem escravização, torturas e remoções forçadas, além de abordar casos de desaparecimentos e destruição de bens culturais.
Entre os participantes da audiência estarão líderes indígenas, membros do governo, representantes do sistema judiciário e da sociedade civil, que contribuirão com informações para complementar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Apesar de sua relevância, a CNV é considerada insuficiente, pois abrange apenas dez grupos étnicos. As comunidades de Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante representam apenas uma fração dos 305 povos indígenas reconhecidos oficialmente no Brasil.
A importância da CNIV é evidenciada por dados que indicam a morte de aproximadamente 8.350 indígenas entre 1964 e 1985. Este número é uma estimativa, já que muitos povos ainda não são contabilizados adequadamente. O jornalista Marcelo Zelic, falecido em maio de 2023, foi um defensor incansável da causa e criticou a versão inicial do relatório da CNV, que considerou insuficiente para retratar a magnitude das violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura.
Em suas reflexões, Zelic destacou que a omissão do Estado foi um fator facilitador para as violências, que muitas vezes foram perpetradas por agentes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), ativo até 1967. Ele enfatizou a necessidade de uma abordagem mais abrangente e coordenada na investigação dessas violências, sugerindo a formação de um colegiado que envolvesse representantes dos povos indígenas e organizações de direitos humanos.
“Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral para que essas violações nunca mais se repitam”, afirma Sônia Guajajara.
O fortalecimento da CNIV poderá não apenas trazer à tona as injustiças sofridas pelos povos indígenas, mas também promover um diálogo significativo sobre reparação e reconhecimento de direitos. Essa audiência representa um passo crucial para a construção de um futuro mais justo e igualitário para as comunidades indígenas no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
