Na última sexta-feira (31), dois advogados protocolaram uma ação popular com o objetivo de interromper os pagamentos de salários e verbas públicas destinadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida surge em meio a uma situação de crise política, após o parlamentar deixar o Brasil e se estabelecer nos Estados Unidos.
Flávio Bolsonaro, que partiu na terça-feira (27) após perder a eleição presidencial e receber uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar seus passaportes à Polícia Federal, está sendo alvo de críticas. A ação popular foi direcionada à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, autores da ação, afirmam que a presença do senador no exterior compromete o exercício de seu mandato e prejudica o erário público. “A manutenção dos pagamentos e das estruturas de gabinete para o senador, que declarou que ‘liderará a oposição’ a partir de fora do país, representa um desvio de finalidade dos recursos do Senado”, argumentam.
O pedido dos advogados inclui a suspensão do salário, da verba de gabinete, do auxílio-moradia e da cota parlamentar (CEAPS) que Flávio Bolsonaro recebe. A situação levanta questões sobre a moralidade administrativa e a responsabilidade dos representantes eleitos.
A Agência Brasil busca contato com a assessoria do senador para obter um posicionamento sobre a ação e os desdobramentos dessa situação, que está gerando repercussões significativas no cenário político nacional.
Fonte: Agência Brasil
