Nos três primeiros dias de operação de um canal exclusivo para denúncias de assédio eleitoral, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou cerca de 4,3 mil relatos de práticas inadequadas no ambiente de trabalho. Essa iniciativa teve início em 28 de outubro, em resposta ao aumento de queixas registradas tanto na internet quanto em instituições responsáveis.
A nova plataforma surgiu como uma ferramenta para coibir ações que comprometem a liberdade de voto dos trabalhadores. A maior parte das denúncias provém do estado de São Paulo, com 1.325 casos, seguido pelo Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste sozinha representa 48,5% das ocorrências registradas.
De acordo com o MTE, as investigações sobre as denúncias já estão em andamento.
O assédio eleitoral é definido como a pressão exercida por superiores hierárquicos sobre os funcionários para que estes votem ou deixem de votar em candidatos específicos. Ademais, demitir um colaborador com base em sua opção política também se enquadra como assédio, podendo resultar na reintegração do empregado e na obrigatoriedade de indenização por danos morais, caso a situação seja comprovada.
Para aqueles que presenciam ou vivenciam assédio eleitoral, é fundamental realizar a denúncia pelos canais do Ministério do Trabalho e Emprego ou do Ministério Público do Trabalho. As queixas são tratadas com total sigilo e encaminhadas para as autoridades competentes.
Fonte: Agência Brasil
