Na quarta-feira (8), ambulantes de diversas áreas do Rio de Janeiro se reuniram em frente à sede da Prefeitura para expressar sua insatisfação com as recentes iniciativas do governo municipal, que visam intensificar a fiscalização e ordenamento urbano na orla da zona sul. Os manifestantes, que exibiam faixas e gritavam “Nós queremos trabalhar”, alegaram que as novas regras têm dificultado o exercício de suas atividades e exigiram um diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere.

Este protesto ocorre logo após a prefeitura lançar o Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público, que iniciará uma fiscalização rigorosa a partir de 16 de julho em locais como Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. A administração municipal justificou a ação como uma medida para desmantelar redes criminosas que se aproveitam do comércio informal, excluindo os trabalhadores que estão em conformidade com a lei.

“O objetivo é combater a exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado. Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento com origem criminosa é crime. Quando você não tem legalização, você não pode desempenhar nenhuma atividade econômica no espaço público”, declarou o prefeito Eduardo Cavaliere durante a apresentação do programa.

O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, ressaltou que a operação será contínua e baseada em inteligência policial. “Identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente na região da orla. A fiscalização será diária, com patrulhamento ostensivo e apreensão de mercadorias irregulares”, afirmou.

Camelôs entrevistados pela Agência Brasil durante o protesto afirmaram que sua categoria está sendo injustamente vinculada ao crime organizado e pediram que apenas aqueles que cometem irregularidades sejam punidos. Marcos da Silva, um vendedor ambulante com 20 anos de experiência em Copacabana, disse: “Eu trabalho aqui há mais de 20 anos e nunca tive problemas com criminosos cobrando taxas para trabalhar. Se há quem esteja cometendo erros, que se investigue, mas deixem os trabalhadores exercerem suas funções”.

“As pessoas têm protocolo antigo, desde 2001, mas a prefeitura não legaliza. O que a gente quer é o direito de trabalhar”, acrescentou.

Outra manifestante, Jéssica Bárbara Cavalcanti, que vende roupas perto da Escadaria Selarón, revelou que está sem conseguir trabalhar há cerca de 20 dias devido às novas medidas. “O prefeito não quer deixar a gente trabalhar. Tenho três filhos para sustentar. A gente quer legalizar nossa situação, mas não consegue resposta”, desabafou.

A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, comentou que o movimento aceita a necessidade de fiscalização, mas pede um avanço na regularização dos trabalhadores. “Queremos organização. A prefeitura precisa enxergar os camelôs como trabalhadores. Se alguém está errado, que retire essa pessoa, mas não toda a categoria”, pediu.

Ela também destacou que existem trabalhadores cadastrados desde 2009 aguardando autorização para atuar legalmente. “Quando você autoriza uma barraca por CPF, evita que empresários ocupem vários espaços. O problema é que essa fila não anda”, afirmou Maria, que deseja discutir a situação diretamente com o prefeito.

“A gente não quer mais reunião com secretário. Quer reunião com o prefeito da cidade. É ele quem responde pela política pública”, concluiu.

Programa Tolerância Zero

O Programa Tolerância Zero, instituído por decreto municipal, estabelece uma política permanente de fiscalização do comércio irregular na orla carioca. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) coordenará as ações, com apoio da Guarda Municipal e das forças estaduais de segurança.

Entre as ações programadas estão a fiscalização diária de ambulantes sem autorização, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem, combate a depósitos clandestinos, remoção de estruturas irregulares e monitoramento por meio de drones e câmeras.

Prefeitura

A prefeitura informou que levantamentos de inteligência identificaram cerca de mil pontos de comércio ilegal e 22 depósitos clandestinos que apoiam essa atividade. A estimativa é que essa estrutura movimente cerca de R$ 100 milhões anualmente.

A nova legislação também estipula que mercadorias e equipamentos poderão ser apreendidos se não houver documentação fiscal que ateste sua origem lícita. A devolução das mercadorias dependerá da comprovação de propriedade e do cumprimento das normas legais. A prefeitura assegurou que comerciantes devidamente autorizados poderão continuar suas atividades normalmente e que pretende oferecer mais alternativas para a legalização, além de programas de capacitação e vagas de emprego.

Fonte: Agência Brasil