O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta sexta-feira (7), a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá como missão principal monitorar a utilização inadequada da inteligência artificial e a propagação de desinformação durante o período eleitoral.
Este novo grupo terá a responsabilidade de assessorar o presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, em iniciativas que visem garantir a regularidade das eleições. Profissionais de diversas áreas, como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, farão parte deste conselho, cujos integrantes ainda serão definidos.
As reuniões do conselho acontecerão mensalmente, com a previsão de funcionamento até o dia 31 de dezembro. A iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação com a integridade das informações disseminadas nas plataformas digitais durante as campanhas eleitorais.
Uso de Inteligência Artificial
Em março, o TSE estabeleceu diretrizes para o uso de inteligência artificial nas eleições de outubro. Essas regras se aplicam a candidatos e partidos, sendo que os ministros determinaram que provedores de IA não poderão oferecer sugestões de candidatos a eleitores, mesmo que solicitados.
A intenção é preservar a liberdade de escolha dos votantes, evitando que algoritmos influenciem suas decisões. Além disso, o TSE instituiu a proibição de postagens nas redes sociais que contenham montagens ofensivas relacionadas a candidatas, assim como conteúdos de nudez e pornografia, como uma medida contra a misoginia digital.
A Corte também ressaltou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente por não remover perfis falsos e conteúdos ilegais postados por seus usuários.
Próximas Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, onde ocorrerão as votações para deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e para a presidência da República. Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, um segundo turno será realizado em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente.
Fonte: Agência Brasil
