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TSE Definido para Analisar Registros de Candidatos à Presidência

TSE marca julgamento de registros dos candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu para a próxima segunda-feira, dia 31, o início do julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência da República, referentes às eleições que ocorrerão em outubro. Este processo será aberto à meia-noite e se estenderá até o dia 2 de setembro. No formato virtual, os ministros registrarão seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de deliberações presenciais.

Até o momento, o TSE recebeu um total de 13 solicitações de registros de candidaturas, que incluem nomes como Augusto Cury (Avante), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Para que suas candidaturas sejam aprovadas, os postulantes devem apresentar documentos que comprovem sua elegibilidade e a inexistência de pendências junto à Justiça Eleitoral.

Um caso que tem chamado atenção é o de Pablo Marçal, do PRTB. O TSE já decidiu que ele estará temporariamente proibido de realizar campanha eleitoral, participar de debates e do horário eleitoral na rádio e na TV. Essa suspensão foi determinada a partir de um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou que Marçal está inelegível até 2032 devido a uma condenação por irregularidades nas eleições municipais de 2024.

De acordo com o MPE, Marçal ofereceu gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações financeiras, o que levou à sua condenação. A análise do registro de candidatura de Marçal será feita na próxima segunda-feira, juntamente com os demais candidatos.

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, data em que serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, senadores, governadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno será realizado no dia 25 do mesmo mês para a disputa entre os candidatos a governador e à presidência.

Fonte: Agência Brasil

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