O governo federal implementou uma série de ações para assegurar que indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas tenham transporte disponível para chegar às urnas no segundo turno das eleições presidenciais, que ocorrem neste domingo (25). Essa iniciativa é uma resposta a uma decisão judicial e faz parte do plano logístico da União, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os eleitores irão decidir quem liderará o país nos próximos quatro anos, com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscando a reeleição contra Flávio Bolsonaro. O plano de transporte visa facilitar o acesso de comunidades que enfrentam dificuldades em se deslocar até os locais de votação.
O transporte pode ser realizado por meio de veículos terrestres ou embarcações fluviais, dependendo das condições de acesso. Caso o governo não consiga disponibilizar transporte diretamente, há a possibilidade de ressarcimento de despesas, que deve ser previamente autorizada e comprovada posteriormente.
Como Solicitar Transporte
As comunidades que enfrentam desafios para chegar aos locais de votação podem solicitar apoio ao governo federal. O processo deve ser realizado através da plataforma solicitetransporte.serpro.gov.br/.
Organizações da sociedade civil que trabalham com essas comunidades também podem fazer os pedidos. É necessário fornecer informações sobre a comunidade, o município, os locais de origem e votação, o número estimado de eleitores, além de detalhes sobre as necessidades de transporte, alimentação e outras assistências.
A falta de algumas informações não impede que a análise do pedido comece. Os pedidos de transporte de povos indígenas serão processados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas e pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Já as solicitações de quilombolas e assentados contarão com o suporte do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Apoio também será disponibilizado para comunidades ribeirinhas, em colaboração com o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o objetivo de garantir que todos tenham a oportunidade de exercer seu direito ao voto.
Decisão do TSE
As ações de transporte estão alinhadas com a recente decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que manteve a exigência de autorização da Justiça Eleitoral para o transporte de eleitores de comunidades tradicionais, mas simplificou o processo de liberação das viagens. Agora, juízes eleitorais podem aprovar um conjunto de deslocamentos organizados pela União de uma só vez, sem necessidade de avaliar cada viagem individualmente.
As autorizações incluem dados sobre os veículos e embarcações, os trajetos, os horários e o número estimado de passageiros, garantindo um processo mais ágil. É importante ressaltar que os transportes devem seguir as rotas autorizadas pela Justiça Eleitoral, sendo proibida qualquer forma de propaganda eleitoral durante os deslocamentos.
Fonte: Agência Brasil
