A Associação do Fisco de Alagoas (Asfal) apresentou um pedido formal ao Ministério Público de Alagoas (MPAL) para interromper o funcionamento dos patinetes elétricos na capital, Maceió. A entidade expressa preocupações significativas quanto à segurança dos usuários desses meios de transporte.
O MPAL está avaliando a solicitação. O promotor de Justiça Jorge Dória mencionou que houve uma reunião entre os representantes da Asfal e a advogada que fez o pedido para discutir a situação. “Estamos atentos às questões de segurança envolvidas”, destacou Dória. Segundo a Asfal, três incidentes relacionados aos patinetes foram registrados na cidade, sendo o mais recente em 6 de julho, quando um idoso sofreu um traumatismo cranioencefálico após um acidente e precisou ser hospitalizado.
Na última quinta-feira (30), o Ministério Público enviou um ofício ao Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) solicitando esclarecimentos sobre a fiscalização dos patinetes, bicicletas elétricas e a infraestrutura das ciclofaixas em Maceió. O DMTT tem um prazo de 15 dias para responder a várias questões, incluindo as ações de fiscalização realizadas e o número de agentes envolvidos nesse processo.
O promotor Jorge Dória agendou uma audiência extrajudicial para o dia 27 de agosto, que contará com a participação de representantes do DMTT, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) e da empresa que opera os patinetes. A discussão envolve a necessidade de garantir a segurança dos usuários e a conformidade com as normas de trânsito.
Os patinetes e bicicletas elétricas são considerados opções sustentáveis para a mobilidade urbana, mas Dória enfatiza que “é fundamental que esse serviço funcione com segurança”. Ele ressaltou que a suspensão ou proibição do serviço poderá ser debatida se forem constatadas falhas na supervisão ou na garantia de condições seguras para o uso.
O Ministério Público monitora a situação há mais de um ano. Em janeiro, foi recomendada a proibição do uso de veículos motorizados, como patinetes e scooters, nas ciclovias. A única exceção mencionada são as bicicletas elétricas assistidas, que têm motor apenas como suporte à pedalada. Em março, o DMTT estabeleceu uma portaria que regulamenta o compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos na cidade.
Fonte: G1 Alagoas
