O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para manter as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis acusados envolvidos no chamado “Núcleo 1” da tentativa de golpe. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual que analisa os recursos das defesas, que tentam evitar o cumprimento imediato das penas em regime fechado.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos recursos, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. O voto da ministra Cármen Lúcia ainda está pendente, e o julgamento segue aberto até a próxima sexta-feira (14). O ministro Luiz Fux não participa da votação, pois passou para a Segunda Turma após ter votado anteriormente pela absolvição de Bolsonaro.

As defesas haviam apresentado embargos de declaração, um tipo de recurso usado para esclarecer eventuais omissões ou contradições em decisões judiciais. A ação diz respeito ao julgamento de 11 de setembro, que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, além de penas para outros aliados.

Entre os condenados estão o ex-ministro e vice na chapa de 2022, Walter Braga Netto; os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, firmou acordo de delação premiada e cumpre pena em regime aberto.

Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar cautelar por outro processo, ligado ao chamado “tarifaço dos Estados Unidos”. Caso o STF rejeite os recursos, a execução da pena poderá ser determinada, com o ex-presidente podendo ser levado ao presídio da Papuda, em Brasília, ou a uma sala especial na sede da Polícia Federal.

A defesa poderá solicitar que o ex-presidente permaneça em casa por razões médicas, como já ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor, que teve sua prisão convertida em domiciliar após condenação na Lava Jato.