O senador Carlos Viana, representante do Podemos de Minas Gerais, reiterou, nesta terça-feira (31), que não cometeu nenhuma irregularidade ao destinar recursos de emenda parlamentar à Fundação Oásis, que está associada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. O parlamentar fez essa afirmação em meio a crescentes questionamentos sobre o repasse de R$ 3,6 milhões à instituição.
As preocupações sobre a legalidade dos fundos transferidos aumentaram após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar esclarecimentos sobre a emenda atribuída ao senador. Na segunda-feira (30), Dino decidiu ampliar a investigação ao receber informações sobre a falta de transparência nos repasses de emendas, o que levou a um escrutínio mais rigoroso da situação.
“Enviei dinheiro para uma fundação que existe há quase 60 anos, que ajuda a milhares de pessoas em asilos, creches e recuperação de pessoas que saem das cadeias”, declarou Viana, defendendo a legitimidade de suas ações. Ele assegurou que todos os repasses foram realizados de acordo com a lei, através de convênios estabelecidos com as prefeituras.
Viana enfatizou que “as prefeituras vão responder”, reiterando que não houve ingerência pessoal sobre o uso dos recursos. “Isso não é papel do Parlamento”, completou. O senador também mencionou que a responsabilidade sobre a aplicação do dinheiro público recai sobre as administrações municipais, que devem prestar contas sobre o uso das emendas.
O pedido de explicações por parte de Dino veio em resposta a alegações de que Viana, como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, estaria tentando proteger entidades ligadas a suas emendas. A CPI, cujo foco é investigar desvio de verbas destinadas a aposentados e pensionistas, concluiu seus trabalhos sem um relatório final aprovado no último sábado (28).
Viana expressou confiança nas investigações em curso, afirmando que a Polícia Federal já abriu pelo menos 14 inquéritos relacionados ao tema. “As pessoas vão responder pelos atos que cometeram”, disse o senador, que acredita que as acusações contra ele são uma reação às suas ações na CPI e uma tentativa de desestabilizar seu trabalho.
“Esses ataques mostram claramente o quanto nosso trabalho foi efetivo e chegou a incomodar as pessoas”, afirmou, sinalizando que as investigações continuarão a apurar a verdade por trás dos repasses de emendas parlamentares.
Fonte: Agência Brasil
