A sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União, para a posição de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá no dia 29 de abril. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo Rocha, a sabatina está prevista para a manhã do dia 29, e a votação do plenário do Senado sobre a indicação de Messias deverá acontecer no mesmo dia. Em coletiva de imprensa após a oficialização de sua relatoria, o senador anunciou que apresentará o relatório na próxima quarta-feira (15). “Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ”, afirmou.

As datas para a apresentação do relatório e a sabatina foram definidas em reuniões entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Para que Messias tome posse como ministro do STF, ele precisa ser aprovado tanto na sabatina da CCJ quanto em uma votação no plenário, onde requer pelo menos 41 votos favoráveis.

Recentemente, a Presidência da República formalizou a indicação de Jorge Messias à vaga no STF, processo que foi aguardado para dar prosseguimento à análise do nome do advogado. A escolha é uma atribuição exclusiva do presidente da República e aconteceu cerca de quatro meses após o anúncio feito por Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado.

O relator destacou que se reunirá ainda hoje com Messias para discutir detalhes sobre o relatório e a sabatina, e adiantou que seu parecer será positivo. Segundo ele, Messias possui todas as qualificações necessárias, como notável saber jurídico e reputação ilibada. “Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal”, comentou Rocha.

Jorge Messias foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada em outubro de 2025. Na semana passada, antes do envio da documentação, Messias fez uma declaração ressaltando seu compromisso com o diálogo e a conciliação como formas de resolução de conflitos. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos”, afirmou.

Com 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Ele assumiu a AGU no início do terceiro mandato de Lula, em 1° de janeiro de 2023. Natural do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, graduado em Direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela UnB. No governo de Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil