O influenciador digital Rico Melquíades está sob investigação devido a acusações de assédio eleitoral envolvendo suas funcionárias domésticas. O Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT-AL) ajuizou uma ação que solicita uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, além da imposição de 18 obrigações legais. Segundo a denúncia, Melquíades teria pressionado suas funcionárias com base em suas preferências políticas, exposto informações pessoais nas redes sociais e comprometido a dignidade das trabalhadoras.

A Justiça do Trabalho, em uma decisão proferida no último sábado (19), concedeu uma tutela provisória de urgência, restringindo o influenciador de praticar qualquer forma de assédio eleitoral em seu ambiente de trabalho. A 11ª Vara do Trabalho de Maceió determinou que, em caso de descumprimento, Melquíades poderá ser multado em até R$ 300 mil por trabalhador afetado.

“A proximidade do pleito agrava o perigo da demora, exigindo resposta jurisdicional enérgica e pedagógica, apta a cessar a continuidade do ilícito”, enfatizou o Juízo do Trabalho. As alegações do MPT incluem a combinação de relações laborais, disputas políticas e produção de conteúdo nas redes sociais, indicando que Melquíades teria condicionado contratações e demissões às preferências políticas de suas funcionárias.

O MPT também destaca que Melquíades teria utilizado ferramentas digitais para categorizar e monitorar suas funcionárias com base em suas opiniões políticas, caracterizando a prática como assédio eleitoral. Essa forma de coação ocorre quando um empregador tenta influenciar a escolha política de um empregado, podendo se manifestar por meio de ameaças, promessas ou pressões, muitas vezes sem uma declaração explícita.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelou que, em análises recentes, a pressão psicológica é uma tática comum, presente em 81,9% dos casos de assédio eleitoral. Essa situação pode incluir ameaças de demissão, exigências para participar de campanhas e tentativas de descobrir em quem os funcionários pretendem votar.

Nos últimos anos, o número de processos relacionados ao assédio eleitoral aumentou significativamente, com 738 ações registradas somente em 2023. O MPT recebeu um número recorde de 3.370 denúncias em 2022, refletindo a gravidade do problema, que continua a crescer com a proximidade das eleições.

A decisão da Justiça inclui a garantia do direito de voto livre para os funcionários, proibição de exigências políticas e a necessidade de publicar uma retratação nas redes sociais. Caso Melquíades não cumpra essas determinações, as multas poderão se acumular.

Em resposta às acusações, Rico Melquíades se manifestou nas redes sociais, pedindo desculpas e ressaltando que “nenhum funcionário deve sofrer qualquer tipo de coação ou imposição por parte do seu empregador”. Ele esclareceu que as mulheres mencionadas nas publicações são familiares suas e que os vídeos foram feitos com consentimento.

O assédio eleitoral pode ser denunciado ao MPT, que aceita relatos anônimos, além de fornecer canais para que trabalhadores registrem suas queixas de forma segura. A situação evidencia a importância da proteção dos direitos políticos dos trabalhadores e a necessidade de um ambiente de trabalho livre de pressões indevidas.

Fonte: g1