O secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, reassumiu seu cargo nesta semana, após receber um habeas corpus favorável do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento de Pontes ocorreu em dezembro de 2025, após uma operação da Polícia Federal que investiga possíveis desvios de mais de R$ 18 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em comunicado oficial enviado ao g1, o governo de Alagoas confirmou o retorno de Pontes e destacou que a decisão do STJ evidenciou a possível inadequação da investigação inicial, que poderia ter sido realizada sem a supervisão judicial necessária. “O Governo do Estado ressalta sua confiança na Justiça e no pleno esclarecimento dos fatos”, informou a nota, que também enfatizou a continuidade dos serviços de saúde como prioridade.

A Operação Estádio IV, executada pela Polícia Federal em 16 de dezembro de 2025, levou ao afastamento de Pontes devido a indícios de irregularidades em contratos emergenciais com duas empresas, uma fornecedora de material hospitalar e uma construtora. Ao todo, essas contratações diretas totalizam quase R$ 100 milhões, com a maioria dos recursos ainda em uso.

A investigação se concentra em um suposto desvio de mais de R$ 18 milhões, relacionado a ressarcimentos inflacionados para consultas e procedimentos médicos que não teriam sido realizados. Os pagamentos indevidos teriam ocorrido entre setembro de 2023 e agosto de 2025. A Justiça havia determinado que o secretário ficasse afastado por um período de 180 dias, decisão aceita pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que também instituiu uma comissão para investigar as denúncias.

Além do afastamento, a decisão judicial incluiu a solicitação de sequestro de bens dos envolvidos, abrangendo veículos e imóveis de alto valor, em resposta à gravidade das acusações apresentadas pela Polícia Federal.

Fonte: g1