O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Chico Filho, anunciou a realização de um recadastramento abrangente de todos os servidores, tanto efetivos quanto comissionados, que atuam na Casa Legislativa. Esta iniciativa, segundo a Mesa Diretora, visa promover a transparência, a eficiência e o respeito à utilização dos recursos públicos. A decisão foi revelada durante a sessão desta quarta-feira (11), quando Chico Filho destacou a maneira como tem conduzido os trabalhos na Câmara.
“A gestão aqui na Câmara de Maceió é baseada em fatos, e tenho recebido apoio da maioria dos vereadores pela forma como estamos conduzindo esta Casa. Por isso, determinei a publicação da Portaria para um recadastramento geral dos servidores, sejam eles efetivos ou comissionados. Todas as nomeações de servidores comissionados da Mesa Diretora seguem rigorosamente a legislação vigente, o Regimento Interno, a Lei Orçamentária, e são cargos criados por lei, publicados em Diário Oficial do Município”, afirmou Chico Filho.
Em relação à transparência financeira, o presidente enfatizou que os dados sobre os salários são acessíveis ao público por meio do Portal da Transparência da Câmara. “Falo com bastante propriedade sobre respeito à legislação, pois há dez anos, quando presidi a Câmara, fui o responsável pela criação do Portal da Transparência e de ter colocado esta ferramenta à disposição dos cidadãos. Um portal que seguiu funcionando muito bem nas gestões dos ex-presidentes Kelmann Vieira e Galba Netto, reforçando o compromisso desta Câmara com o controle social e externo”, acrescentou.
Além disso, Chico Filho observou que, até o momento, a Mesa Diretora não recebeu nenhum documento oficial protocolado na Ouvidoria da Casa, seja via e-SIC ou ofício na Presidência. “Mesmo sem qualquer tipo de denúncia, esta Mesa Diretora trabalha de forma responsável, com ações imediatas, demonstrando a lisura de suas medidas para determinar o recadastramento geral dos servidores comissionados e efetivos”, concluiu o presidente.
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