Um conjunto de organizações da sociedade civil apresentou, recentemente, aos candidatos à Presidência da República e aos governadores estaduais uma série de propostas para a criação de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. O movimento, denominado Agenda 227, reúne mais de 520 entidades que atuam em diversas áreas. Esta iniciativa visa garantir direitos fundamentais e estabelecer metas eficazes para melhorar as condições de vida da população jovem no Brasil.

Os documentos elaborados são direcionados especificamente a cada grupo de candidatos: um para aqueles que concorrem à presidência e outro para os que buscam posições nos governos estaduais. Ambos os textos incluem sugestões para áreas cruciais, como saúde, educação, proteção da primeira infância, combate à violência e promoção da profissionalização.

O relatório ressalta que crianças e adolescentes de diferentes grupos, incluindo negros, indígenas, imigrantes e aqueles que vivem nas regiões Norte e Nordeste, bem como nas periferias urbanas, estão enfrentando desafios significativos. Eles são mais vulneráveis a questões como pobreza, insegurança alimentar, violência, falta de serviços públicos adequados e riscos climáticos.

“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”, destaca o documento destinado aos candidatos à presidência.

A proposta da Agenda 227 visa democratizar o acesso à saúde, educação e segurança para todas as crianças e adolescentes no país, além de combater o preconceito relacionado a gênero, cor, origem e classe social. O movimento defende que “a experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”, conforme mencionado na carta endereçada aos candidatos a governador.

O Que é a Agenda 227?

O nome Agenda 227 faz referência ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece que é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado assegurar a crianças e adolescentes o direito à vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito, entre outros direitos fundamentais.

Entre as entidades que compõem o movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+; Andi – Comunicação e Direitos; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Fundação Itaú; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Liberta; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.

Fonte: Agência Brasil