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Prefeito de Maceió busca reverter destituição do Podemos no TSE

Prefeito de Maceió aciona TSE para retomar comando do Podemos em Alagoas

O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, tomou a iniciativa de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de anular sua destituição do cargo de presidente do Podemos em Alagoas. Ele protocolou um mandado de segurança, acompanhado de um pedido de liminar, contra a atual presidente nacional do partido, Renata Abreu. A ação foi registrada na segunda-feira (27) e está sob a responsabilidade do ministro Dias Toffoli.

Na petição, Cunha solicita a imediata suspensão da dissolução do diretório estadual que liderava e da nova comissão provisória, que agora é presidida por Mosart da Silva Amaral. Segundo os argumentos apresentados, o diretório sob sua liderança tinha validade até 31 de dezembro de 2026, mas a direção nacional do Podemos teria determinado sua destituição com efeitos retroativos a 12 de maio deste ano. A nova comissão foi registrada na Justiça Eleitoral dois dias após a destituição.

Cunha alega que a troca foi feita de forma “unilateral e sumária”, sem qualquer notificação ou oportunidade para que ele se defendesse. “O impetrante somente tomou conhecimento da destituição por meio de consulta ao próprio sistema da Justiça Eleitoral”, enfatiza a defesa no documento.

Apesar da destituição ter ocorrido em maio, a defesa de Cunha argumenta que as consequências da mudança são significativas, especialmente com a aproximação das Eleições Gerais de 2026. O processo foi protocolado em um período crítico, durante as convenções partidárias, que se estendem até 5 de agosto. A alteração na liderança estadual pode impactar decisões importantes relacionadas a coligações, federações e ao registro das candidaturas do partido.

A defesa também sugere que a mudança pode estar ligada a interesses político-eleitorais, citando uma reportagem que indica que a ascensão de Mosart Amaral ao comando do Podemos fortaleceria a influência do ministro Renan Filho em Alagoas. No entanto, a petição não inclui uma declaração oficial do diretório nacional que valide essa teoria.

O g1 tentou contatar o Diretório Nacional do Podemos, Renata Abreu e Mosart Amaral, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Em seu pedido liminar, Rodrigo Cunha solicita que o TSE revogue a dissolução do diretório anterior e restabeleça a antiga comissão no sistema de registros da Justiça Eleitoral. Ele também requer que o Diretório Nacional do Podemos não possa realizar novas intervenções até que uma decisão judicial final seja tomada. Por fim, Cunha pede a anulação da destituição por violação do devido processo legal e solicita que Renata Abreu seja notificada a fornecer informações sobre o caso.

Fonte: g1

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