O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou em suas redes sociais que a redução da jornada de trabalho e a extinção da escala 6×1 estão entre as prioridades legislativas deste ano. Ele indicou que a votação sobre esses temas pode ocorrer em maio. Motta declarou: “O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”.
Atualmente, existem duas propostas em análise na Câmara que visam modificar a jornada de trabalho: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton, e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes. A discussão sobre essas propostas tem gerado um intenso debate entre os parlamentares.
Além do fim da escala 6×1, Motta também destacou outros assuntos que devem ser tratados com urgência, como a formalização do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que requer a aprovação do Congresso Nacional. “Devemos agora, após o Carnaval, retomar este tema [a PEC da Segurança]. Espero que, passando na Comissão Especial, possamos levar ao plenário a pauta da segurança pública, uma pauta inadiável”, acrescentou o presidente da Câmara.
Sobre o acordo comercial, Motta enfatizou que a aprovação inicial deve ocorrer em uma comissão mista antes que o tratado seja submetido ao plenário. Ele afirmou: “Sendo validado pela Câmara e pelo Senado, o Brasil já pode iniciar as tratativas com os países da Europa que irão abrir os mercados e, com isso, vamos ter um avanço significativo nas relações do nosso agronegócio e tantos outros setores que irão se beneficiar com esse acordo comercial, que é uma prioridade para o Brasil”.
Fonte: Agência Brasil
