O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (3) que um total de R$ 4,9 bilhões será distribuído entre os 30 partidos que participarão das eleições programadas para outubro. Essa verba faz parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Entre os partidos, o PL se destaca ao receber R$ 881 milhões, tornando-se a legenda que terá a maior alocação do fundo. O PT segue em segundo lugar, com um total de R$ 615 milhões, enquanto o União vem logo em seguida, recebendo R$ 526 milhões. Juntas, essas três siglas representarão aproximadamente 40% do montante total disponibilizado.
O mecanismo de distribuição dos recursos está alinhado com a Lei das Eleições, que garante uma divisão equitativa entre todas as legendas registradas no TSE. Cada partido recebe 2% do total, além de 35% proporcional aos votos obtidos na Câmara dos Deputados e 48% conforme o tamanho da bancada na mesma casa. A cota do Senado também contribui com 15% para essa divisão.
O Fundo Eleitoral é uma medida adotada durante anos eleitorais e foi criado pelo Congresso em 2017, em resposta à proibição do financiamento de campanhas por empresas privadas, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. Além desse fundo, os partidos têm acesso ao Fundo Partidário, que é destinado à manutenção das atividades administrativas ao longo do ano.
>> Confira os valores que cada partido receberá
Fonte: Agência Brasil
