A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a jornada de trabalho 6×1 no Brasil continua sem avanço no Senado, em um período marcado por festividades de São João e pela partida da seleção brasileira contra a Escócia. Esta semana, a Casa Legislativa apresenta uma agenda reduzida, com trabalho semipresencial sendo a norma entre os parlamentares.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a comissão sem reuniões programadas, a expectativa é que a proposta permaneça parada, completando um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, que ocorreu em 27 de maio.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), tem evitado agendar reuniões em semanas de trabalho semipresencial, uma vez que isso resulta em um quórum reduzido. A assessoria da CCJ informou que não houve nenhuma orientação de Alcolumbre para liberar a tramitação da PEC, e a equipe do presidente do Senado não respondeu aos questionamentos da imprensa.

O feriado de São João, que será celebrado na quarta-feira (24), juntamente com o jogo da seleção brasileira, contribui para a expectativa de um Parlamento com atividades limitadas. Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo no plenário para que a votação da PEC fosse realizada, afirmando: “Não temos mais por que demorar”.

Paim questionou: “O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”. A proposta, que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, foi aprovada na Câmara com uma ampla maioria, contando com apenas 22 votos contrários entre os 513 deputados. Entretanto, a proposta enfrenta resistência no Senado, onde a oposição apresentou uma PEC alternativa que mantém a jornada 6×1 e permite contratos por hora.

A proposta alternativa da oposição foi rapidamente encaminhada à CCJ por Alcolumbre no dia seguinte à sua apresentação, logo após a aprovação da PEC na Câmara. Otto Alencar declarou que priorizará a discussão da PEC que extingue a jornada 6×1, uma vez que ela começou a tramitar antes da proposta concorrente.

Na semana subsequente à aprovação na Câmara, Alcolumbre expressou críticas à pressão para agilizar a tramitação da matéria, sugerindo que o Senado poderia aprimorar o texto antes de levá-lo ao plenário. “Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, concluiu Alcolumbre.

Fonte: Agência Brasil