Um grupo de membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pedindo a anulação da votação realizada na última quinta-feira (26). Os parlamentares acusam o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), de cometer irregularidades durante o processo e requerem que a Comissão de Ética do Senado investigue a situação. O documento é assinado por 14 parlamentares.
No requerimento, foram anexadas imagens que supostamente evidenciam irregularidades em uma sessão conturbada, na qual 87 requerimentos foram aprovados. Entre as decisões tomadas, destacam-se as quebras de sigilo bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os parlamentares exigem não apenas a anulação dos resultados da votação, mas também que a questão seja encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, para apurar possíveis infrações cometidas por Carlos Viana. Os 14 signatários do documento afirmam que a votação estava “eivada de vício” e compromete a legalidade do processo legislativo, afetando a segurança jurídica dos atos subsequentes.
Além da quebra de sigilos de Lulinha, os requerimentos incluíam novas convocações, como a do ex-executivo do Banco Master, Augusto Ferreira Lima, e da empresária Danielle Miranda Fontelles, além de outros nomes ligados a investigações em andamento.
Votação Contestada
Os parlamentares que assinam o requerimento apresentaram cinco fotografias que comprovam a presença de votos contrários à aprovação dos requerimentos, o que, segundo eles, alteraria o resultado final da votação. “Conforme demonstram os registros audiovisuais e as fotografias da sessão, os requerimentos foram, em realidade, rejeitados por 14 votos contrários, em contraste com sete votos favoráveis”, afirmaram.
As imagens mostram os parlamentares em pé, manifestando claramente sua oposição. “Os senadores e deputados que votaram contra os requerimentos levantaram-se de suas cadeiras e ergueram os braços, manifestando-se de forma inequívoca e visível”, detalha o documento.
De acordo com os parlamentares, a situação não se trata apenas de uma questão interpretativa. “A gravidade da fraude na contagem dos votos é agravada pela nítida parcialidade na condução dos trabalhos. O grupo de oposição, por meio da Presidência da CPMI, realizou uma seleção arbitrária de requerimentos para a pauta do dia”, afirmam.
Os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Jussara Lima (PSD-PI), Jaques Wagner (PT-BA) e Teresa Leitão (PT-PE), além dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Damião Feliciano (União-PB), Átila Lira (PP-PI), Cleber Verde (MDB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Alencar Santana (PT-SP), Neto Carletto (PP-BA) e Rogério Correia (PT-MG) assinam o documento.
Em resposta às alegações, o senador Carlos Viana declarou que espera que o presidente do Senado considere todos os relatos sobre o ocorrido na votação. “Tenho muita tranquilidade que o regimento da Casa foi cumprido e de que nós temos todas as condições para dar sequência aos requerimentos”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
