A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, enfatizou, nesta terça-feira (6), a necessidade de uma decisão rápida por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à eleição para o governo do estado. A urgência se justifica pelo fato de que o Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou sobre o tema, conforme reportado anteriormente.
A definição do TSE poderá determinar se o estado terá um segundo turno para a eleição governamental ou se um candidato será eleito já no primeiro turno. A expectativa é que a decisão traga clareza e segurança jurídica para o processo eleitoral, que, segundo Ana Tereza, é essencial para a estabilidade do estado.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, declarou Ana Tereza Basilio.
Na mesma data, o MPE enviou ao TSE um parecer que apoia a desistência do recurso do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) contra a decisão que impediu sua candidatura. Essa desistência pode resultar na anulação dos votos recebidos por Garotinho, favorecendo a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
Com a homologação da desistência, Douglas Ruas poderá alcançar mais de 50% dos votos válidos, excluindo os nulos e brancos, requisito necessário para a declaração de vitória. Até o momento, Ruas contabiliza 4.271.199 votos, representando 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho, por sua vez, recebeu 274.411 votos (3,17%), mas sua presença na urna se dá devido à decisão do TRE-RJ, que foi proferida após o fechamento do sistema de votação.
Fonte: Agência Brasil
