As mulheres do Rio Grande do Norte têm um lugar especial na trajetória do sufrágio feminino no Brasil. A professora Fernanda Abreu, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), ressalta: “Na luta pelo direito ao voto, o Rio Grande do Norte foi pioneiro no Brasil e na América do Sul”. Um marco importante ocorreu com a aprovação da lei estadual nº 660 em 25 de outubro de 1927, sancionada pelo então presidente do estado, Juvenal Lamartine, que assegurou a igualdade de gênero no exercício do voto.
Fernanda Abreu explica que Juvenal Lamartine tinha afinidade com a causa feminista, especialmente devido ao seu diálogo com Bertha Lutz. “Essa lei estabeleceu que não haveria distinção de sexo para exercício do sufrágio, sendo a primeira a garantir isso de forma institucional no Brasil”, afirma.
Em um ato de resistência, Celina Guimarães Viana, natural de Mossoró, solicitou seu alistamento eleitoral em novembro de 1927. “A gente classifica como feminista pela natureza”, comenta a professora. Celina se tornou a primeira mulher a se alistar como eleitora na história do Brasil e da América do Sul, exercendo seu direito de voto em 5 de abril de 1928.
“Isso a tornou a primeira mulher alistada como eleitora no Brasil e na América do Sul. No dia 5 de abril de 1928, ela exerceu o seu voto. Ela foi a primeira na história brasileira a exercer”, destaca.
Outra figura importante foi Júlia Alves Barbosa Cavalcante, que também fez seu pedido no mesmo dia que Celina, tornando-se a segunda eleitora do país. “No total, 15 mulheres votaram no estado naquele ano de 1928”, informa a professora Abreu.
Inovações na Política
O Rio Grande do Norte destacou-se não apenas no sufrágio, mas também na representação feminina na política. Em 1928, Alzira Soriano de Nóbrega Teixeira tornou-se a primeira mulher a se candidatar à prefeitura de Lajes. A professora Abreu menciona que Bertha Lutz teve um papel crucial nesse processo, tendo dialogado com Juvenal Lamartine para viabilizar essas conquistas. “O New York Times noticiou que ela foi eleita com 60% dos votos, tornando-se a primeira prefeita do Brasil e da América Latina”, explica.
Alzira enfrentou uma campanha repleta de ataques misóginos. “Foi uma vitória política real, não apenas simbólica”, afirma a professora, ressaltando os desafios que as mulheres enfrentaram para conquistar seus direitos.
A pesquisadora Cibele Tenório, da Universidade de Brasília, complementa que a luta pelo voto feminino foi fundamental para abrir caminhos para candidaturas femininas. “A resistência ao voto feminino está ligada à interdição de candidaturas e às pautas sociais defendidas pelas mulheres”, reitera.
As especialistas concordam que o ambiente institucional do Rio Grande do Norte foi decisivo para as conquistas femininas. “Sem a lei de 1927, Celina não teria se alistado e Alzira não teria conseguido se candidatar”, afirma Fernanda Abreu. Ela considera o caso do estado “muito raro”, já que as vitórias aconteceram simultaneamente e antes do marco nacional de 1932. “Quando o ambiente político é receptivo e existe organização feminina, as conquistas se aceleram”, conclui.
Essas mulheres comuns, que ousaram reivindicar seus direitos, protagonizaram um capítulo importante da história brasileira. “Isso é o gesto mais subversivo e poderoso de toda essa história”, finaliza Abreu.
Fonte: Agência Brasil
