MP-AL realiza operação para desarticular organização criminosa por sonegar mais de R$ 100 milhões de ICMS em
Anderson Macena/Ascom MP-AL
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) desarticulou, na manhã desta quarta-feira (6), uma organização criminosa investigada por sonegar R$ 102,4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o MP, a Operação Portorium tem como objetivo desarticular o grupo, investigado por sonegação fiscal, lavagem de bens e apropriação indébita tributária no setor de importação e exportação, especialmente por meio de empresas do tipo trading.
O órgão informou que foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Alagoas, Paraná e São Paulo, envolvendo 11 pessoas físicas e três pessoas jurídicas. O esquema contava ainda com 13 empresas satélites, utilizadas para “pulverizar operações, dificultar a fiscalização e ocultar patrimônio”.
As investigações apontam que a organização teria se beneficiado indevidamente do regime de tributação incentivada do estado, sobretudo na importação de vinhos.
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Segundo o MP, as empresas compartilhavam endereços inexistentes ou incompatíveis com as atividades declaradas, possuíam quadros societários idênticos ou compostos por “laranjas” e mantinham a mesma responsável contábil, que centralizava a gestão das operações.
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) identificou ainda que, entre os patrimônios vinculados ao grupo, estão imóveis de alto padrão em áreas nobres de São Paulo e Paraná, veículos esportivos e propriedades rurais destinadas à criação de gado.