SÃO PAULO, SP – No último domingo (8), em uma data simbólica marcada pelo Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou uma nova legislação que visa proteger crianças com menos de 14 anos que são vítimas de estupro. A medida é um avanço significativo no combate à violência sexual infantil, reconhecendo a vulnerabilidade desse grupo etário.

A lei estabelece diretrizes claras para a assistência e proteção dessas crianças, buscando garantir que elas recebam o suporte necessário durante o processo de investigação e acolhimento. “É fundamental que a sociedade se mobilize para proteger nossos menores e oferecer a elas um ambiente seguro e acolhedor”, afirmou Lula durante a cerimônia de sanção.

O projeto foi amplamente discutido no Congresso e recebeu o apoio de diversas entidades que lutam pelos direitos das crianças. A nova legislação promete fortalecer as medidas de proteção e garantir que as vítimas tenham acesso a atendimento médico e psicológico adequado. “Essa é uma vitória para todos que defendem os direitos humanos e a dignidade das crianças”, acrescentou o presidente.

A promulgação da lei representa um passo importante no enfrentamento da violência sexual e na promoção de políticas públicas que priorizam a segurança e o bem-estar infantil. Com essa ação, o governo demonstra seu compromisso em enfrentar a impunidade e proporcionar um futuro mais seguro para as crianças brasileiras.

Fonte: Folhapress