O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a formalizar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a mensagem oficial seja enviada ao Senado nesta terça-feira (31), conforme confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Essa movimentação ocorre em um contexto onde a indicação anterior, realizada em novembro do ano passado, não avançou devido à falta de apoio político necessário.

O nome de Messias surge como uma opção para ocupar a posição deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada. Barroso se afastou da Corte em outubro de 2025, e agora o presidente busca garantir que sua indicação seja aprovada com sucesso. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos”, afirmou Messias, destacando seu compromisso em dialogar com os senadores durante esse processo.

Para que Messias assuma o cargo, ele precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além de obter a aprovação de seu nome tanto na votação da comissão quanto no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida. Caso sua nomeação seja confirmada, o advogado terá a possibilidade de permanecer no STF até completar 75 anos, idade em que a aposentadoria se torna obrigatória.

Nascido em Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui graduação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Antes de assumir a AGU em 1º de janeiro de 2023, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, onde foi responsável por assessoramento direto à presidência.

Fonte: Agência Brasil