Na última sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a assinatura de duas medidas provisórias com o intuito de oferecer suporte às famílias que sofreram com as enchentes na Zona da Mata de Minas Gerais. As novas diretrizes visam direcionar recursos para ministérios responsáveis pelas operações de ajuda humanitária e pela reconstrução das áreas afetadas.
As medidas serão divulgadas em uma edição extra do Diário Oficial da União, garantindo celeridade na implementação das ações de recuperação. A primeira medida provisória destina um auxílio financeiro de R$ 7.300, que será concedido em uma única parcela pela Caixa Econômica Federal às famílias que residem em municípios que tiveram seu estado de calamidade reconhecido.
A segunda medida estabelece uma linha de crédito de R$ 500 milhões voltada para pequenos empreendedores e empresas impactadas pelas chuvas. Os empréstimos, que serão geridos pela Caixa e pelo Banco do Brasil, visam auxiliar na recuperação do capital de giro e na reconstrução de imóveis, com juros a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O presidente Lula comentou sobre as ações do governo: “Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região.” Essa declaração reflete o compromisso do governo em mitigar os impactos das enchentes.
Além das medidas de auxílio, o governo já liberou o saque-calamidade do FGTS e parcelas extras do seguro-desemprego para as vítimas. Lula também anunciou a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep, reforçando a rede de proteção social.
Adicionalmente, o presidente destacou a criação do Programa Compra Assistida, que visa ajudar as famílias que perderam suas casas a adquirir novos imóveis. “Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
