Na noite do último sábado (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um importante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Durante sua fala, ele enfatizou a necessidade urgente de enfrentar o feminicídio, um crime que atingiu índices alarmantes, com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.

“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, destacou Lula.

O presidente também expressou sua preocupação com a persistência da violência, mesmo após o endurecimento das penas para o feminicídio, que pode chegar a até 40 anos de prisão. “Não podemos nos conformar”, reforçou. Ele questionou o futuro de um país que permite tamanha violência contra as mulheres e lembrou das iniciativas do governo, que incluem o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, envolvendo os três poderes da República.

“Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”.

O presidente também afirmou: “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”. Além disso, Lula abordou programas sociais que beneficiam especialmente as mulheres, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo e o programa de distribuição de absorventes, ressaltando a importância desses projetos para as famílias brasileiras.

Fim da escala 6×1

Lula também enfatizou a necessidade de abolir a escala 6×1 de trabalho, que exige seis dias de trabalho seguidos e apenas um de descanso. Ele destacou como essa jornada afeta principalmente as mulheres, que frequentemente enfrentam o desafio da dupla jornada. “É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga”, disse, argumentando que isso proporcionaria mais tempo para a família e para o autocuidado.

ECA Digital

O presidente mencionou ainda a implementação do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), que entrará em vigor em 17 de março. Lula anunciou que o governo revelará novas medidas para combater o assédio online, afirmando: “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.

O ECA Digital obrigará as plataformas digitais a adotar medidas preventivas contra conteúdos ilegais que possam expor crianças e adolescentes a riscos, como exploração e abuso sexual, entre outros crimes. O decreto que regulamentará essa nova legislação está sendo elaborado em conjunto pelos ministérios envolvidos e a Secretaria de Comunicação da Presidência.

O discurso de Lula foi um apelo à ação e à reflexão sobre a violência de gênero no Brasil, destacando a necessidade de um compromisso coletivo para garantir a segurança e os direitos das mulheres.

Fonte: Agência Brasil