A Presidência da República confirmou nesta quarta-feira (1º) a entrega da documentação necessária para a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato formaliza a indicação de Messias, que agora passará pelo processo de avaliação pelo Senado Federal.

A documentação estava pendente e é essencial para que a análise do nome de Messias prossiga nas próximas etapas do processo legislativo. A confirmação do envio foi realizada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Esta oficialização ocorre cerca de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado, quando o nome de Messias foi revelado como candidato à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente.

Para assumir o cargo, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e obter aprovação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A definição das datas para essas etapas e a escolha do relator caberão ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou Messias em relação à sua interação com os senadores. Ele tem 45 anos e, caso aprovado, poderá atuar no STF até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.

Messias, que assumiu a AGU em 1º de janeiro de 2023, tem um histórico de destaque na área jurídica. Nascido no Recife, ingressou na carreira de procurador da Fazenda Nacional em 2007 e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). No governo da presidente Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos, assessorando diretamente o presidente da República.

Fonte: Agência Brasil