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Isenção de tarifa em compras até US$ 50 é aprovada pelo presidente Lula

Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada

Nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a sanção do projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026, que elimina a taxa sobre compras internacionais de até US$ 50. Essa medida, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, visa facilitar o acesso a produtos importados, especialmente para os consumidores que realizam compras menores.

A nova legislação surge em um momento em que a economia brasileira busca se reerguer, promovendo um ambiente mais favorável ao comércio exterior. “Essa é uma vitória para os consumidores que desejam adquirir produtos de fora de maneira mais acessível”, declarou o presidente durante a cerimônia de sanção.

A isenção da tarifa, que afeta diretamente as compras realizadas por plataformas digitais, é uma resposta à demanda crescente por produtos importados e pode estimular o comércio eletrônico no Brasil. A expectativa é que a medida traga alívio financeiro para muitos brasileiros que enfrentam preços elevados devido a impostos sobre importações.

Com essa mudança, o governo espera não apenas aumentar o volume de compras realizadas por consumidores brasileiros, mas também incentivar a competitividade no mercado nacional. “Estamos promovendo uma ação que beneficia diretamente o cidadão comum”, concluiu Lula.

Fonte: Notícias ao Minuto Brasil

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