O Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, localizado em Arapiraca, Alagoas, foi condenado a indenizar em R$ 210 mil devido à troca de dois bebês ocorrida em sua maternidade em 2022. A decisão, proferida pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, resultou de uma ação movida pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) e foi anunciada na última quinta-feira (15).
O incidente, que teve origem em fevereiro de 2022, só veio à tona dois anos depois, quando uma das mães identificou uma semelhança entre seu filho e um vídeo de outra criança nas redes sociais. Testes de DNA confirmaram que um dos gêmeos havia sido erroneamente trocado por outro recém-nascido na mesma unidade. Dos R$ 210 mil, R$ 180 mil serão destinados às famílias afetadas, enquanto R$ 30 mil correspondem a danos morais coletivos. Além disso, o hospital deverá implementar medidas para melhorar a identificação e segurança dos recém-nascidos.
A Justiça estipulou um prazo de 60 dias para que o hospital cumpra as novas diretrizes, com possibilidade de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, até o teto de R$ 100 mil. Entre as ações a serem implementadas estão a colocação de pulseiras de identificação nos bebês logo após o nascimento e o registro das impressões digitais e plantares dos recém-nascidos, assim como a impressão digital das mães.
A promotora de Justiça Viviane Farias destacou a importância da decisão, afirmando que “a vitória não é apenas para as famílias, mas para a sociedade como um todo. O hospital terá que seguir as normas estabelecidas e esperamos que isso sirva de alerta, considerando o sofrimento causado às duas famílias e aos laços afetivos já formados.”
O caso, que ocorreu em fevereiro de 2022, se tornou público em 2024, quando um vídeo compartilhado nas redes sociais despertou a atenção de uma das mães, Débora, que havia dado à luz os gêmeos Gabriel e Guilherme. Três dias depois, outra mãe, Maria Aparecida, deu à luz Bernardo no mesmo hospital. Após a descoberta da semelhança entre as crianças, as mães se uniram para realizar exames de DNA que confirmaram a troca.
A situação levou à abertura de um inquérito pela Polícia Civil e a uma ação judicial para responsabilizar o hospital e compensar as famílias afetadas. A troca dos bebês gerou uma complexa disputa legal sobre a guarda das crianças, que já tinham construído vínculos emocionais com os lares onde foram criadas.
Fonte: G1
