A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional revelou na terça-feira (15) o documento intitulado “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. Este plano oferece diretrizes fundamentais para a atuação de deputados, senadores e suas equipes ao longo dos próximos oito anos, abrangendo iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilizações sociais.

A crise climática se destaca como um tema central e o documento sugere o fortalecimento de políticas ambientais, com ênfase em tópicos como transição energética, proteção de biomas vitais, justiça climática, além de questões orçamentárias e de governança. “Mais do que um diagnóstico, este mapa oferece ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e garantir que o desenvolvimento do Brasil seja guiado pela preservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, indígenas e periferias”, afirma a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que coordena a FPMA no Senado.

Produzido em parceria com a ONG Legisla Brasil, o texto sugere a aprovação de propostas em andamento, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que estabelece a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Também é defendido o fortalecimento de mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados, comentou: “O mapa é mais que um documento técnico, é um direcionamento para o Parlamento que será eleito nas urnas em outubro. Precisamos fortalecer a pauta socioambiental dentro do Congresso Nacional, temos muito trabalho a ser feito e essa agenda não pode ser tratada como periférica. É uma pauta central no debate dos rumos do Brasil nos próximos anos”.

Abordagens e Mobilização

O documento enfatiza a necessidade de criar narrativas que superem a dicotomia entre crescimento econômico e proteção ambiental. Propõe também a tradução de debates acadêmicos para questões do cotidiano, abordando temas como insegurança alimentar, saúde e moradia. A formulação dessas diretrizes contou com a colaboração de organizações da sociedade civil, como NOSSAS e Engajamundo.

“A mobilização real ocorre quando os territórios detêm ferramentas para criar suas próprias narrativas, rompendo estereótipos e discursos hegemônicos por meio do combate à desinformação. Nesse processo, a comunicação deixa de ser apenas difusão e passa a ser infraestrutura de participação”, destaca um trecho do documento.

As estratégias propostas incluem a combinação de mobilização digital e articulação institucional, visando gerar pressão sobre os parlamentares para influenciar suas decisões. “Quando milhares ou milhões de pessoas se posicionam de forma coordenada, ignorar essa pressão passa a ter um preço”, salienta o texto, citando campanhas recentes, como pelo fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe”, que demonstraram a capacidade de influenciar o processo legislativo.

Além de servir ao Legislativo, o “Mapa do Caminho” é apresentado como uma ferramenta estratégica para a sociedade civil e o setor acadêmico.

Fonte: Agência Brasil