A Câmara dos Deputados confirmou, nesta quinta-feira (9), a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE) devido a decisões da Justiça Eleitoral. Essa situação surgiu a partir da retotalização de votos, um processo que recalcula a distribuição de cadeiras legislativas quando há alterações nos votos válidos.

No caso de Paulão, a anulação dos 24,7 mil votos do candidato João Catunda (PP) impactou diretamente sua posição. A Justiça Eleitoral de Alagoas determinou a cassação desses votos, alegando que Catunda teria cometido irregularidades ao utilizar recursos do Sindicato de Saúde de Maceió para financiar sua campanha. Essa reavaliação resultou na alteração do quociente eleitoral e, consequentemente, na perda do mandato do deputado petista.

A situação de Dayany Bittencourt também se relaciona a uma decisão judicial, onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos do suplente Heitor Freire (União Brasil-CE), que foi cassado por práticas de arrecadação e gastos irregulares com o Fundo Eleitoral. Essa recontagem no Ceará resultou em uma nova distribuição das cadeiras, afetando a composição da bancada cearense na Câmara.

O sistema eleitoral brasileiro não se baseia apenas na soma dos votos individuais, mas sim no desempenho das legendas por meio do quociente eleitoral, que é calculado a partir dos votos válidos e das vagas disponíveis. Quando votos são anulados, a Justiça Eleitoral recalcula as distribuições, o que pode alterar o resultado das eleições.

Essas mudanças não indicam condenações ou decisões políticas que levaram à perda dos mandatos, mas sim uma revisão nos resultados eleitorais que redefine a composição legislativa. Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) e Priscila Costa (PL-CE) são os novos deputados que ocuparão as vagas deixadas por Paulão e Dayany, respectivamente.

A bancada do PT expressou sua insatisfação com a decisão, alegando que Paulão é “vítima de uma decisão judicial favorecendo elites políticas e econômicas” e anunciou planos de recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Em um comunicado, a bancada reafirmou seu apoio ao deputado e sua confiança na restauração de seu mandato.

Fonte: g1